RBC LEGAL
Resultado do trabalho que é desenvolvido por rigorosos princípios deontológicos de atuação profissional, garantindo assim, transparência e independência de todas as ações.
A formação contínua é um valor estratégico. A atividade é desenvolvida pela prestação de serviços jurídicos nas áreas de prática tradicionais do Direito bem como através do desenvolvimento dos novos ramos jurídicos.
Rapidez de resposta e antecipação
Flexibilidade e adaptação
Gestão de comercialização
Procuramos sempre as respostas mais eficientes e eficazes aos desafios jurídicos com que os nossos Clientes se deparam, oferecendo um serviço adequado à sua realidade particular, ajustando o nosso conhecimento aos processos que assessoramos, sem nunca deixar de garantir uma enorme dedicação e proximidade.
Direito Agrícola
O Direito Agrícola é uma das áreas do Direito que tem sofrido recentemente os maiores desenvolvimentos, tratando de matérias de grande complexidade. Mostra-se fundamental tanto um profundo conhecimento das especificidades desta área jurídica, como uma especial sensibilidade para as mesmas.
No seguimento da assessoria desenvolvida, este escritório tem reconhecida experiência no âmbito do Direito Agrícola Nacional e Internacional, designadamente nos domínios da exploração profissional do património rústico, da contratação e aquisição dos fatores de produção, do arrendamento e de todos e quaisquer regimes de ajudas provenientes das políticas da PAC.
Ao longo dos anos todos os conhecimentos em matéria agrícola têm sido sedimentados, constituindo um domínio de importante actuação.
Direito Administrativo
O Direito Administrativo é uma das áreas de atividade que têm vindo a ser cuidadosamente desenvolvida. No âmbito deste ramo é desenvolvido o acompanhamento permanente de toda a interligação entre o Cliente e o domínio público na sua aceção mais lata, designadamente na participação em processos relacionados com Licenciamentos, Ordenamento do Território, Expropriação, Medidas Agro-Ambientais, Processos Agro / Ruris / Proder / Pdr 2020 e Regime do Pagamento Base (RPP).
Por força das circunstâncias, outra das áreas extremamente desenvolvida é a da representação e patrocínio de particulares e empresas, em processos litigiosos junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, nomeadamente em procedimentos de devolução de verbas em virtude do encerramento de Quadros Comunitários de Apoio ou de Controlo a Projetos co-financiados.
Contratação Pública
Direito Comercial
O Direito Comercial é uma aposta forte desde escritório em que a sua atividade se desenvolve por meio da prestação cuidadosa de um amplo leque de serviços e apoio jurídico de qualidade às empresas e particulares que se decidam tornar empresários ou àqueles que já o são. Prestamos apoio e acompanhamento nas mais variadas operações em Direito Comercial e Societário, nomeadamente a constituição e transformação de qualquer tipo de sociedade; M&A (Fusões e Aquisições); Corporate Governance (Sistema de Governo de Sociedades); acordos parassociais; insolvência e dissolução e liquidação de empresas. A preocupação constante com a atividade empresarial levou ao desenvolvimento de um cada vez mais apurado leque de opções no acompanhamento do dia a dia da atividade empresarial dos nossos clientes, na assessoria prestada na elaboração de Due Diligence, negociação e contratação, liderando diversas e complexas transações e aquisições.
Contencioso, Arbitragem e Mediação
Nos mandatos confiados, a resolução extra judicial é encarada como a melhor forma de patrocínio prestado aos nossos clientes, afirmando-se como a forma mais célere para a resolução de conflitos, em que se privilegia a intervenção das partes e o consenso entre elas.
Quando não é possível a obtenção de uma resolução extra judicial, o recurso aos tribunais e a arbitragens assume particular importância na atividade de qualquer escritório, procurando-se neste domínio prestar um serviço de excelência, tanto nas intervenções no exercício do mandato forense, como na composição de arbitragens.
Direito do Trabalho
Propriedade Intelectual e Industrial
A propriedade intelectual é um ramo do Direito que está na ordem do dia. Lidando com os direitos de propriedade industrial (p. ex. marcas e patentes) e com os direitos de autor, esta área do Direito é fundamental para a inovação e empreendedorismo.
Assim, mostra-se essencial para as empresas em geral, nomeadamente start-ups na área da tecnologia, bem como para autores e criadores.
Arrendamento Rural e Urbano
No âmbito dos regimes jurídicos do arrendamento rural e urbano, apresentamos conhecimentos especializados na assessoria prática e jurídica, estando vocacionados para prestar assessoria jurídica em todas as questões relacionadas com a elaboração das diversas formas de celebração de vínculos jurídicos, a sua denúncia, resolução, caducidade e regimes de benfeitorias nos termos das Leis do Arrendamento Rural e do Novo Regime do Arrendamento Urbano.
Gestão de Patrimónios
A Gestão de Patrimónios Familiares tem-se revelado uma tarefa cada vez mais atual.
Através da avaliação do património societário familiar, auditorias sumárias (jurídica, fiscal e financeira), relatórios e outros instrumentos, presta aos seus clientes assessoria jurídica na elaboração de Protocolos Familiares e na implementação de acordos familiares e parassociais que podem regular de entre outras, questões de fundamental importância societária, como sejam a distribuição de capital, a forma de exercício de voto, a direção da empresa, os critérios de integração de órgãos de administração e a futura sucessão.
Depois de uma proveitosa, exigente e relevante experiência profissional, a qual é o resultado do exercício de advocacia nos últimos 13 anos, agora enquanto advogado isolado, pretendo aumentar a capacidade de resposta à crescente solicitação dos Clientes na assessoria jurídica nas mais diversas áreas em que desenvolvo a minha atividade.
Sou herdeiro de uma aprendizagem de reconhecidas experiências profissionais e do seu património ético. Desenvolvo a minha atividade com base na juventude, no dinamismo, na atualização teórica e na eficácia para a engenharia interpretativa do Direito.
O meu objetivo é estabelecer uma referência de profissionalismo pela qualidade dos serviços prestados.
Entre em contato connosco através do formulário abaixo ou do email geral@rbc-legal.pt
Escritório
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