Responsabilidade Compromisso
Uma relação de confiança.
Uma prática jurídica de proximidade.
Uma cultura única, uma direção focada na qualidade e na ética permitem oferecer aos nossos clientes soluções também únicas, à sua medida e centradas apenas nas suas necessidades específicas.
Asseguramos o compromisso que assumimos como missão: Focamo-nos na criação de valor e serviço ao nosso Cliente.
Uma advocacia próxima.
Uma atuação rigorosa.
A RBC LEGAL privilegia a relação pessoal e de confiança com cada cliente, aliando proximidade e flexibilidade no acompanhamento de cada assunto. A sua atuação assenta no rigor técnico, na independência e no respeito pelas normas deontológicas.
A resposta é ajustada à natureza de cada assunto, recorrendo, quando necessário, ao contributo de colaboradores externos. O objetivo é prestar um acompanhamento cuidado, com soluções jurídicas adequadas à realidade de quem nos procura.
Experiência, ética
e dedicação.
Os valores que orientam a relação com os clientes e o acompanhamento de cada assunto.
Experiência e prestígio
Uma experiência construída no exercício da advocacia e na participação ativa na vida jurídica, económica e agrícola, colocada ao serviço de cada cliente.
Independência e ética
A atuação profissional assenta no respeito por rigorosos princípios deontológicos, na transparência e na independência, com particular atenção à confidencialidade e à defesa dos interesses confiados.
Capacidade técnica e especialização
A formação contínua é um valor estratégico. O aprofundamento dos conhecimentos acompanha tanto as áreas tradicionais do Direito como a evolução de novos domínios jurídicos.
Rapidez de resposta e antecipação
Disponibilidade e atenção à evolução de cada assunto, procurando antecipar necessidades, identificar riscos e dar resposta em tempo útil.
Flexibilidade e adaptação
A relação com cada cliente baseia-se na confiança e na empatia. O acompanhamento é personalizado e adaptado às necessidades e às particularidades de cada assunto.
Informação e comunicação
A informação e a tecnologia são instrumentos essenciais à prestação de serviços jurídicos. Privilegia-se a partilha de informação clara e relevante com o cliente, no momento oportuno.
Áreas de prática
Assessoria transversal, com uma ligação particular ao setor agrícola e florestal. Selecione uma área para conhecer o âmbito do acompanhamento.
Direito Agrícola e Florestal
Assessoria à exploração agrícola e florestal, ao património rústico e à contratação no setor. Acompanhamento de apoios públicos e da adaptação da atividade às exigências legais e regulamentares.
Direito Civil e Contratos
Análise, elaboração e negociação de contratos. Acompanhamento de questões relativas a obrigações, incumprimento e responsabilidade civil, com atenção à prevenção de litígios.
Direito Comercial e Societário
Assessoria jurídica no planeamento, estruturação, negociação e acompanhamento de operações comerciais e societárias. Constituição e reorganização de sociedades, acordos parassociais e governo societário (Corporate). Apoio em operações de fusões e aquisições (M&A), incluindo due diligence, preparação e negociação da documentação contratual e acompanhamento da concretização das operações.
Direito Imobiliário
Apoio jurídico em operações de aquisição, transmissão e utilização de imóveis. Análise documental, preparação de contratos e acompanhamento das questões jurídicas associadas ao património imobiliário.
Arrendamento Rural e Urbano
Elaboração e revisão de contratos, acompanhamento da sua execução e análise de questões relativas a rendas, benfeitorias e cessação do arrendamento.
Patrimónios Familiares
Organização jurídica do património e das empresas familiares. Preparação de acordos familiares e parassociais e acompanhamento do planeamento da continuidade e da sucessão.
Direito da Família e Sucessões
Acompanhamento de questões familiares e sucessórias, incluindo a organização de interesses patrimoniais, heranças e partilhas. Uma abordagem cuidada à dimensão pessoal de cada assunto.
Direito do Trabalho
Assessoria na contratação e na gestão de relações laborais. Acompanhamento de procedimentos disciplinares, cessação de contratos, negociações e conflitos de trabalho.
Direito Administrativo
Acompanhamento das relações com entidades públicas, de procedimentos administrativos, licenciamentos e apoios públicos. Representação em litígios administrativos.
Contratação Pública
Assessoria na análise de procedimentos, preparação de propostas e execução de contratos públicos de fornecimento e de prestação de serviços, incluindo no setor da saúde.
Direito da Saúde
Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas com a prestação de cuidados de saúde, as relações contratuais e a atividade de entidades e profissionais do setor.
Propriedade Intelectual e Industrial
Apoio à proteção e utilização de marcas, criações e outros ativos intelectuais. Assessoria contratual e acompanhamento de questões relacionadas com a sua titularidade.
Contencioso, Arbitragem e Mediação
Análise de conflitos, preparação da prova e definição da estratégia processual. Avaliação de soluções negociadas e representação em tribunal ou em arbitragem, em função do assunto.
Prevenção e Compliance
Análise de práticas e procedimentos para identificar riscos jurídicos. Aconselhamento na adoção de medidas corretivas e no cumprimento das obrigações aplicáveis à atividade do cliente.
Rodrigo Beja da Costa
Depois de uma experiência profissional proveitosa, exigente e relevante, construída ao longo de anos de exercício da advocacia, pretendo dar resposta à crescente solicitação dos clientes nas diversas áreas em que desenvolvo a minha atividade.
Sou herdeiro de uma aprendizagem assente em experiências profissionais de referência e no seu património ético. Desenvolvo a minha atividade com dinamismo, atualização permanente dos conhecimentos e rigor na interpretação e aplicação do Direito.
O meu objetivo é estabelecer uma relação de confiança com cada cliente, aliando a qualidade do serviço jurídico à dedicação e à proximidade no acompanhamento de cada assunto.
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Experiência profissional
Advocacia
Exercício da advocacia com assessoria jurídica a particulares e empresas no planeamento, preparação, negociação e acompanhamento das mais diversas operações, nas diversas áreas do Direito em que desenvolvo a minha atividade.
- Desde 2017
- Advogado na RBC LEGAL — Rodrigo Beja da Costa.
- 2006–2017
- Exercício da advocacia.
- 2004–2005
- Estágio de advocacia.
Setor agrícola e florestal
Acompanhamento de uma exploração agrícola familiar no Baixo Alentejo, com especial incidência na área da floresta.
- 2012
- Início de funções como membro da Direção Executiva (Vice-Presidente) da ANSUB — Associação de Produtores Florestais do Litoral Alentejano.
Formação e inscrição profissional
- 2007
- Curso Avançado de Especialização em Gestão de Empresas Familiares.
- 2006
- Inscrição na Ordem dos Advogados.
- 2003
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
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